A vida em sociedade no ambiente digital brasileiro carece de uma ética digital que por iniciativa do Estado e por meio da educação, possa ser desenvolvida para o fortalecimento da democracia. Além disso, a regulamentação da moderação de conteúdo na internet, deve fundamentalmente, respeitar o código supremo, para assim evitar arbitrariedades, abusos de poder e até mesmo a justiça do “olho por olho, byte-por-byte".
Categoria: direito digital
Home office: O que fazer em caso de violação de dados pessoais?
Confira neste artigo as principais orientações técnicas e jurídicas ao titular dos dados em caso de violação de dados pessoais. Continuar lendo Home office: O que fazer em caso de violação de dados pessoais?